· Participaram 11 países da região latino-americana

· 82% dos países pesquisados ​​dizem que suas expectativas sobre as negociações do Big Deal foram transformadas pela importância do movimento de Acesso Aberto

· 79% dos valores informados (pouco mais de US$ 81 milhões) vão para grandes editoras. A Elsevier consome a maior parte desse dinheiro.

A Primeira Pesquisa Regional sobre Negociação e Contratação de Recursos de Informação 2019 mostrou que a América Latina, de acordo com os 11 países declarantes, gasta um pouco mais de US$ 100 milhões em recursos de informação (revistas, bancos de dados e livros eletrônicos), esses dados não incluem pagamentos de APC (Taxas de Processamento de Artigos) ou assinaturas contratadas por universidades e outras instituições que demandam esse tipo de recursos.

María Soledad Bravo-Marchant e Alberto Cabezas-Bullemore, autores do estudo, detalham no relatório que este trabalho procura “(…) quantificar os gastos que nossos países destinaram às assinaturas de pacotes de revistas e aos mecanismos de contratação e licenciamento” (p.4).

Este trabalho remonta à Segunda Reunião de Consórcios da América Latina e do Caribe, realizada em outubro de 2018 em Santiago, Chile, onde foi dada prioridade à obtenção de autorização da Associação Universitária Europeia para replicar a pesquisa sobre Grandes Negócios na região. A investigação centra-se em contratos do tipo Big Deal com cinco grandes editoras: American Chemical Society, Elsevier, Springer-Nature, Taylor&Francis e Wiley.

Os autores explicam que Big Deal deve ser entendido como a “(…) assinatura de uma lista de centenas de revistas, às vezes de toda a lista de uma editora, sem que o comprador possa apagar títulos ou montar uma coleção adaptada às suas necessidades ou necessidades” (p.7).

Para os autores, “o corolário é que enfrentamos uma falha de mercado que devemos enfrentar com políticas públicas específicas porque no mercado particular da comunicação científica o “preço” não desempenha, muitas vezes, o papel que a economia sempre lhe atribuiu como regulador da oferta e da procura” (p.6).

13 países foram convidados a participar da pesquisa, mas apenas 11 deles responderam: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai. O México e o Paraguai não puderam participar, o primeiro devido à mudança de governo no final de 2018 e o segundo porque não foi obtida resposta.

Resultados

De acordo com a pesquisa Os Estados Nacionais são os que mais realizam negociações de Big Deal (46%), seguidos pelos Consórcios Universitários e outras organizações (36%).

55% dos países afirmam ter um comité diretor que supervisiona as políticas de recursos de documentos eletrónicos. Esses comitês são geralmente formados por especialistas em ciência da informação e representantes de organizações membros do consórcio ou de programas nacionais de acesso.

55% dos países comentam que as universidades desempenham algum papel nos processos de negociação. Na maioria dos casos (84%) o papel é o de principal negociador ou de fornecedor de recursos (36%).

Em relação aos processos de negociação, os países expressam certas preocupações nos contratos. Foram detalhados três que se destacam: redução de custos, integridade das coleções contratadas e controle de custos.

Outro facto importante é que 73% dos países inquiridos comentaram ter uma política ou estratégia nacional de acesso aberto. Mesmo apesar disso “(…) 91% dos contratos Big Deal que este instrumento registou não incluem qualquer cláusula sobre este aspecto” (p.17).

No entanto, uma luz emerge de todos estes dados: os países pesquisados ​​afirmam que em futuras negociações desejam incluir cláusulas de acesso aberto, especialmente voltadas para a rota verde.

A isto soma-se o facto de 82% afirmarem que as suas expectativas nos processos de negociação e contratação mudaram tendo em conta a importância que o movimento do Acesso Aberto adquiriu nos últimos anos. É mencionado, por exemplo: “Introduzimos a questão no processo de negociação, apesar da relutância de algumas editoras. Conseguimos incluir cláusulas de rota verde em alguns dos contratos (Springer, Wiley). Vimos reduções marginais de preços devido à transição de alguns títulos para formatos de acesso aberto (OUP, Wiley, Annual Reviews, Elsevier com o acordo SCOAP3)” (p.18).

Relativamente à rota dourada, questionou-se se existia um sistema de monitorização nos programas nacionais de acesso para recolher dados sobre os fundos destinados ao pagamento da publicação das taxas denominadas APC (Article Processing Charges). Apenas um dos países afirma ter esta informação. Também foram questionados se as assinaturas e os pagamentos pela publicação (APC) estavam incluídos no mesmo contrato. Todos os países responderam que não.

Em relação aos números de contratos Big Deal, os países reportam um total de 139 contratos, mas este número é baseado nas informações detidas pelos representantes que participaram no inquérito, pelo que se trata de estimativas. No entanto, 73% dos países afirmam que não existe uma organização a nível nacional responsável pela recolha e processamento de informações contratuais.

Despesas enormes

“Os onze consórcios pesquisados ​​reportam um gasto anual aproximado em recursos eletrônicos (periódicos, bases de dados e livros eletrônicos) de US$ 102.788.847. O valor exclui pagamentos de APC e assinaturas contratadas por universidades e outras instituições que demandam este tipo de recursos, portanto o valor reportado subestima o gasto da região” (p.25).

A origem destes fundos provém maioritariamente (55%) de universidades e agências governamentais.

Também são relatados 31 contratos com as cinco editoras mencionadas acima, o que totaliza um valor de US$ 81.343.894. Isso representa 79% dos valores reportados pelos consórcios em contratos Big Deal em escala regional.

Quanto à participação dessas editoras, 62,06% é ocupado pela Elsevier, seguida pela Springer-Nature com 22,62%, os últimos lugares são ocupados por Wiley (7,80%), Taylor&Francis (3,85%) e: American Chemical Society (3,68%). Para os países, o primeiro deles é o que implica maior dificuldade na negociação de um acordo.

Outro aspecto discutido foi a questão da duração dos contratos, pouco mais de 33% não costumam durar um ano, 26% duram dois anos e apenas 13% duram cinco anos. Para os investigadores: “A disparidade fala de uma região que vive num processo permanente de negociação de contratos com toda a pressão que isso implica para os orçamentos nacionais e institucionais e para as equipas responsáveis ​​por estes processos” (p.40).

Por fim, os autores pedem a continuação do fortalecimento da comunicação científica na região e apontam os esforços que têm sido feitos nos últimos anos: “Na região existem atores relevantes na publicação científica como a rede SciELO, iniciada no Brasil em 1997, e outras iniciativas que vêm ganhando forma ao longo do tempo como o LA Referencia, que reúne repositórios de dez países que operam com padrões internacionais para dar visibilidade à produção científica da região.” (pág.45).

Encontre o relatório completo do estudo aqui